O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no próximo dia 28 uma ação que contesta a aplicação do fator previdenciário. Caso seja aprovada, a decisão pode colocar em risco a revisão da vida toda. Já que derrubando o fator previdenciário, o recálculo dos benefícios se torna desnecessário, a partir da garantia do melhor benefício.
Na avaliação do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – Sindnapi a possibilidade da derrubada do fator previdenciário é pouco provável. Já que os impactos para a Previdência Social seriam enormes.
Para Tonia Galleti, coordenadora do Departamento Jurídico do Sindnapi, a decisão de modificar tudo o que já foi decidido pelo STF, traria grandes prejuízos tanto para os aposentados e pensionistas, como para o próprio INSS.
“Desde a aprovação da reforma da Previdência já tivemos milhares de benefícios concedidos. Mudar isso agora fará com que as aposentadorias sejam revistas com efeitos negativos em todo o sistema. Seria um caos”, afirma.
Revisão da vida toda
Muito aguardada pelos aposentados e pensionistas, a revisão da vida toda é um processo judicial no qual o aposentado pede a correção do benefício para incluir no cálculo salários antigos, de antes de julho de 1994. Aprovada pelo STF em 2022, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O julgamento está marcado para o dia 28.
Presidente do Sindnapi, Milton Cavalo cobra agilidade no julgamento, tão aguardado pelos aposentados. Em reunião com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em junho do ano passado, o dirigente pediu maior atenção do órgão federal. “Agora, vamos nos reunir com as Centrais Sindicais para buscar uma estratégia de luta contra essas tentativas de mudar o que já foi conquistado”, defende Milton Cavalo.
