Marginais sabem que ali é um local perfeito para aplicarem seus crimes
Além de muito grande, a fila do INSS é perigosa. Não pelo atraso no pagamento ou no endividamento que sua demora pode acarretar. Em cada uma das 1.100 agências previdenciárias espalhadas pelo país, marginais descobriram que a aglomeração de gente no entorno do INSS é um local perfeito para o cometimento de crimes.
É que o público-alvo das agências é formado em sua maioria por idosos, deficientes físicos e pessoas fragilizadas por alguma doença, mas também por aqueles com pouca escolaridade ou em situação de miserabilidade atrás de benefício assistencial. Embora a fila por agendamentos seja virtual, em alguns casos há a necessidade do comparecimento presencial, a exemplo das contingências de perícia social, perícia médica, entrevista rural e cumprimento de exigências.
Seja do lado de fora da agência ou internamente, a abordagem do segurado pode acontecer em ambos locais. Quadrilhas especializadas em fraudes previdenciárias estão infiltrando seus componentes na fila do INSS para ofertar uma pretensa "ajuda". A estratégia é oferecer solução em forma de serviços profissionais para aquela situação. Inclusive, um roteiro frequente é a oferta de serviços de advogado ou funcionários do INSS, também integrantes da quadrilha, para executar o itinerário criminoso.
Em recente julgado do Superior Tribunal de Justiça, no processo REsp 2174061, ficou constatado que o segurado foi assediado justamente na fila do INSS, pois recebeu "um cartão de um profissional que resolvia problemas" na área previdenciária. Ao entrar em contato com o indicado no cartão, a pessoa se identificava como técnico da Previdência Social, apresentando inclusive cartão profissional, e foi este que providenciou o requerimento do auxílio-doença via internet, usando atestados médico adulterado para resolver problemas com o INSS.
Em outro caso analisado pela mesma corte, no processo REsp 1372627, a abordagem semelhante ficou caracterizada quando o segurado "esclareceu que conheceu Nice na fila do INSS na Santa Casa e que ela teria dito que conhecia advogado que poderia arrumar documentos e não precisaria perder tempo em fila". O assediador da fila do INSS encaminhou o idoso para o referido advogado, que por sua vez confirmou em juízo que "esquentava" carteira de trabalho para vender como solução. Para quem não conhece, o termo "esquentar" significa criar vínculo empregatício falso na carteira de trabalho, decisivo para ter acesso a benefícios previdenciários.
No caso apreciado, os documentos falsos foram determinantes para a formação da convicção dos peritos do INSS, pois além da carteira profissional com vínculo falso a quadrilha também promoveu lançamentos gráficos em atestados médicos falsos para justificar o benefício por incapacidade em decorrência de problemas psiquiátricos.
Além dessa forma de atuação, os esquemas criminosos nos arredores e nas filas do INSS podem ocorrer de diferentes maneiras. É comum ocorrer conluio de pessoas externas com apoio de advogados e de servidores do INSS para reativar benefícios de segurados já falecidos, cadastro de informações falsas no banco de dados ou facilitar a concessão do benefício, inclusive furando a fila de agendamentos.
A demora da fila tem sido usada para o cometimento de fraudes, justamente por pessoas que se aproveitam da aglomeração presencial nas agências para assediar idosos. A concessão irregular do benefício, além de desfalcar o erário, é um crime que pode envolver não apenas o grupo de fraudadores mas aquele que estava na fila do INSS e aceitou a oferta da facilidade delituosa. Por isso, todo cuidado é pouco com as promessas que são feitas na fila do INSS, principalmente por estranhos.
Fonte: Folha de SP | Rômuldo Saraiva |
