A Prefeitura de Itanhaém, cidade litorânea no Estado de São Paulo, concede desconto de 50% no valor do IPTU para aposentados e pensionistas. Para contar com o benefício é necessário cumprir algumas regras.
De acordo com o site da prefeitura, o aposentado ou pensionista deve possuir, no máximo, dois imóveis em território brasileiro; é necessário residir no imóvel em que será solicitado o desconto e, por fim, estar com o pagamento em dia do IPTU e outros impostos municipais. O prazo para requerer o desconto é de até 30 de setembro de 2021.
Para João Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), “são iniciativas como estas do poder público de Itanhaém que ajudam significativamente os aposentados, pois a grande maioria vive com um salário mínimo, então o desconto no IPTU representa um dinheiro a mais, que será revertido em melhores condições de vida”, destacou.
COMO CONSEGUIR O DESCONTO?
Para quem preferir ir pessoalmente, deverá comparecer ao setor de Call Center da Prefeitura de localizado na Avenida Washington Luiz, 75, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.
O requerimento também poderá ser realizado pelo e-mail cadastro@itanhaem.sp.gov.br. Para isso, deverá escanear e enviar os seguintes documentos em formato PDF:
- Declaração do imposto de renda
- RG
- CPF
- Carnê do IPTU de 2021
- Comprovante de renda do mês atual
- Comprovante de residência (conta de luz, telefone ou correspondência bancária que seja entregue no local do imóvel, via correio) e, em caso de locatário, o contrato de locação com firma reconhecida e o último recibo do aluguel.
AINDA ESTOU COM DÚVIDA, COMO FAÇO?
Em caso de dúvidas, a Prefeitura de Itanhaém disponibiliza o telefone (13) 3421-1600, ramal para orientações e informações.
