DEU NA IMPRENSA: JORNAL AGORA SP | Antecipação do 13º dos aposentados do INSS deve ficar para março

Expectativa de segurados é receber o benefício adiantado, ainda no primeiro semestre, como ocorreu em 2020

Os aposentados e pensionistas do INSS esperam receber o adiantamento da primeira parcela do 13º no final do mês de março, segundo informações de representantes dos segurados. A expectativa é que o pagamento seja feito com a folha mensal de benefícios. Pelo calendário, a grana começaria a ser depositada a partir do dia 25 de março.

João Inocentini, presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical), afirma que o sindicato fez, em janeiro, o pedido de antecipação dos valores da primeira parcela do 13º. Segundo ele, extraoficialmente o pagamento teria sido confirmado pelo ministro Paulo Guedes (Economia), mas não houve resposta oficial. "A esperança é sair em março; no final de março, começo de abril."

Os representantes dos aposentados dizem acreditar que, no mês de fevereiro, não haverá o adiantamento, como havia sido sugerido inicialmente. O motivo é que a folha de pagamentos de aposentadorias e pensões deste mês já teria começado a ser processada, sem o 13º.

"Neste mês não vai ser mais", afirma Warley Martins Gonçalles, presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos). Ele diz que a entidade tenta um encontro com representantes do governo federal para debater o adiantamento dos valores ainda neste primeiro semestre sem que os aposentados sejam prejudicados.

O prejuízo ao qual se refere está ligado a portaria publicada pelo governo em janeiro, que cobra dos herdeiros do aposentado que morre e já havia recebido o adiantamento as parcelas pagas "a mais". "Estamos tentando falar com alguém do governo, mas até agora não conseguimos. Nossa preocupação é com essa regra. "Do que adianta a gente receber adiantado e depois ter que devolver. Antes, se a gente morria, a viúva não tinha nada que devolver o dinheiro."

Para Inocentini, o governo tinha que dar mais apoio aos aposentados, que têm sofrido muito nesta pandemia. "O governo ajudou todo mundo, menos os aposentados. Ele simplesmente antecipou o que já era um direito e não deu ajuda nenhuma. Hoje, quem está sustentando as famílias é o aposentado, ajudando filho, genro e neto que estão desempregados."

Grana foi liberada por causa da pandemia

Embora o adiantamento do 13º tenha ocorrido desde 2006, a antecipação da primeira e da segunda parcelas do 13º dos aposentados e pensionistas em 2020 foi feita para tentar minimizar os efeitos da crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus.

Mas, mesmo se não for pago no primeiro semestre, o adiantamento da primeira parcela do INSS será feito na competência de agosto, conforme prevê o decreto 10.410, de julho de 2020, que regulamentou a reforma da Previdência.

Pela nova norma, a primeira parcela sai em agosto e a segunda, em novembro, como vinha ocorrendo antes da pandemia. No entanto, todos os anos, era necessário esperar decreto presidencial antecipando os valores. No governo Dilma, por exemplo, em crise em 2015, houve atraso da antecipação em um mês.

Valores movimentam a economia

Em 2020, com o isolamento social, o governo optou por liberar o valor nas competências de abril e maio, injetando o equivalente a R$ 23,7 bilhões na economia, com pagamento dos valores a 30,7 milhões de segurados. Para Inocentini, uma atitude como ajuda a superar a crise. "Queríamos que o governo fizesse um gesto aos aposentados. Se nós tivéssemos uma condição um pouquinho melhor, nós poderíamos fazer a roda da economia do país começar a girar."

Têm direito ao 13º aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Quem ganha BPC ou renda mensal vitalícia não recebe 13º. A primeira parcela da grana equivale a exatamente metade do valor do benefício mensal. Já a segunda tem os descontos de Imposto de Renda, para quem é obrigado a pagar.

Procurado, o Ministério da Economia informou que não comentaria o assunto. Já o INSS disse que não fala sobre estudos do governo em andamento.

Adiantamento do abono | Expectativa dos aposentados

• Os aposentados e pensionistas do INSS esperam que, neste ano, ocorra novamente o adiantamento do 13º
• A liberação da grana antes do final do ano, como ocorreu em 2020, já foi sinalizada por Paulo Guedes, ministro da Economia, mas não há uma data fechada

Grana pode sair em março

• Segundo representantes dos aposentados, não há mais tempo hábil para o pagamento da primeira parcela do 13º em fevereiro
• O motivo é que já teria começado o processado da folha mensal de benefícios, sem essa parcela extra
• A expectativa é que o dinheiro saia em março

Como seria o pagamento da primeira parcela

• Se for confirmada a liberação do 13º ainda neste primeiro semestre, a primeira parcela sairia entre o final de março e o começo de abril

Isso ocorre porque há uma divisão de pagamento dos benefícios do INSS da seguinte forma:

1. Quem tem direito a até um salário mínimo de aposentadoria ou pensão começa a receber nos últimos dias do mês
2. Benefícios acima do salário mínimo são pagos no primeiro dia do mês seguinte

Segunda parcela

• Se seguir o esquema do ano passado, a segunda parcela sairia entre o final de abril e o começo de maio

Como foi em 2020

• Com o isolamento social iniciado em todo o país por causa da pandemia de coronavírus, o governo antecipou o 13º para os meses de abril e maio
• A primeira parcela foi paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio
• A segunda parcela saiu entre 25 de maio e 5 de junho

Decreto antecipa valores

• Mesmo se não for pago no primeiro semestre, o adiantamento da primeira parcela do INSS será feito na competência de agosto
• A antecipação está no decreto 10.410, de julho de 2020, que regulamentou a reforma da Previdência
• Pela nova norma, a primeira parcela sai em agosto e a segunda, em novembro, como vinha ocorrendo em anos anteriores
• No entanto, todos os anos, era necessário esperar decreto presidencial antecipando os valores

O que diz o governo

• O Ministério da Economia informou que não comentaria o assunto
• O INSS disse que não comenta estudos do governo em andamento

_{Fontes: Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical), Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos), Ministério da Economia, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)}