O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMI/SP realiza, nesta terça-feira (4), das 11h às 13h, Assembleia Geral Extraordinária para definir o processo eleitoral que escolherá os conselheiros para a gestão 2023/205. A reunião presencial ocorre no Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – Sindnapi, na rua do Carmo, 171, no centro da capital paulista.
As votações ocorrerão no dia 2 de setembro de 2023, no período das 9h às 17h, de forma presencial. A Comissão Eleitoral irá definir os locais de votação que serão publicados no Diário Oficial da cidade e no site da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC com pelo menos 15 dias antes da data da votação.
O Conselho é formado paritariamente (com o mesmo número de representes) por membros do governo municipal indicados pelo prefeito ou secretários (representantes governamentais) e membros da sociedade civil escolhidos e indicados por suas organizações representativas.
A função do órgão é representar os idosos e manter interlocução junto à comunidade e aos poderes públicos na busca de soluções compartilhadas. De acordo com a legislação, “o Conselho deve estar em sintonia com as políticas nacional e estadual e se adequar as regras e leis aprovadas e regulamentadas”.